Castro e Dantas Advogados

Áreas de Atuação

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A CASTRO E DANTAS ADVOGADOS presta serviço de assessoria e consultoria jurídica, atuando no segmento público nas áreas de Direito Tributário e Previdenciário e, no privado, nas áreas Cível, Societária e Trabalhista.
Não é possível apontar com precisão e em poucas palavras os serviços desenvolvidos em cada área. Assim, expõe-se abaixo um resumo das atividades desempenhadas.
 

Direito Tributário

  • Assessoria e Consultoria Tributária para Administração Pública e Empresas, com foco na resolução administrativa e contencioso judicial;
  • Recuperação, nas vias extrajudicial e/ou judicial, de créditos decorrentes de tributos federais, estaduais ou municipais pagos a maior ou indevidamente;
  • Administração de débitos tributários, mediante defesas em autuações e em execuções fiscais, objetivando a redução de passivo e a desoneração do capital empresarial.
  • A equipe prima pelo apoio indispensável na tomada de decisões, buscando aspectos teóricos e o posicionamento fiscal e jurisprudencial, bem como analisa contingências das empresas e sua evolução no tempo. Além disso, discute de forma individualizada os riscos e glosas fiscais e, ainda, avalia e assessora todos os projetos que possam ter repercussão tributária perante os sócios e terceiros.


Direito Previdenciário:

  • Assessoria e Consultoria Previdenciária, para pessoas físicas ou jurídicas, nas esferas administrativa e judicial, buscando a concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais, incluindo o trabalho de revisão de aposentadorias e contribuições sociais recolhidas para o INSS;
  • Atuação direta perante a Previdência Privada e Pública (RGPS e RPPS).


Direito Societário:

  • Consultoria em títulos de crédito (letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, cheques, notas de crédito industrial e comercial);
  • Elaboração de contratos e estatutos sociais, bem como assessoria a empresas nacionais na negociação e celebração de contratos de compra e venda, locação ou fornecimento de bens e serviços, contratos de intermediação, representação, administrativos em geral, entre outros.
  • Reestruturação societária com a finalidade de racionalização da carga tributária;
  • Elaboração e implantação de planejamento patrimonial e/ou sucessório;
  • Assessoria em negócios empresariais e implementação de operações financeiras;
  • Patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus clientes.
 
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